Primeiro absolvido: Moraes absolve militante acusado de ser infiltrado de esquerda com suposto histórico no PCC, presente nos distúrbios de 8/1, vandalizando em Brasília

Por Alan Fardin

Na mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes emitiu seu veredito, votando para condenar 14 réus acusados de participação nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. No entanto, chamou a atenção ao propor a absolvição de um acusado.

Geraldo Filipe da Silva, 27 anos, detido durante os eventos na Praça dos Três Poderes, teve seu caso destacado pela decisão de Moraes. Preso em flagrante na ocasião, ele havia sido libertado provisoriamente por Moraes em novembro de 2023.

O voto de absolvição do ministro seguiu a linha da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela denúncia. A PGR havia opinado a favor da absolvição de Silva, citando “dúvida razoável” sobre sua participação direta nos crimes.

Moraes não baseou seu voto em relatos policiais que indicavam a detenção de Silva. Ele foi apontado como um dos envolvidos nos danos a uma viatura da Polícia Legislativa Federal.

A história de Silva revela um contexto complexo. Originário do Ceará, ele supostamente tinha conexões com o Primeiro Comando da Capital (PCC), fato revelado em interrogatório policial, mas foi acusado de ser informante do Comando Vermelho, uma facção rival. Após fugir do estado, ele se estabeleceu em Brasília, utilizando recursos do governo federal, através do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), para se sustentar. Chegou à capital três meses antes dos eventos de 8 de janeiro e estava no Centro Pop, local de assistência a pessoas em situação de rua.

Durante os protestos, Silva foi acusado por patriotas de ser um infiltrado e depredador do patrimônio nacional. Relatos da época indicam confrontos nos quais ele foi identificado como vândalo e repelido pelos próprios manifestantes patriotas, antes de ser entregue às autoridades policiais que cercavam o local.

No presídio, sua postura contraditória chamou atenção. Apesar de se apresentar como morador de rua e afirmar não ter votado nas eleições de 2022, ele se declarou aos colegas de cela comunista e lulista. Sua estada na Papuda, no bloco 1, em Brasília, foi marcada por confrontos com os patriotas, inclusive agredindo alguns deles, especialmente os mais velhos, refletindo sua hostilidade contra ideologias opostas. Na cadeia, era apelidado de ”Asa” devido a uma tatuagem nas costas.

Antes de ser liberto, Silva enfrentou a ira dos patriotas, que ameaçaram retaliar seus atos violentos. Surpreendentemente, pouco tempo depois, ele foi solto. Num episódio revelador, após ser conduzido a um restaurante por advogados voluntários da causa conservadora, imediatamente após sua libertação, ele bradou na mesa do estabelecimento: “Viva o comunismo!”, um gesto que levou os defensores a abandonarem a mesa perplexos.

Ouvimos Geraldo por telefone, que demonstrou de forma discreta sua antipatia em relação ao ex-presidente Bolsonaro. Ele negou qualquer ligação com facções criminosas. Questionado sobre sua motivação para ir a Brasília, alegou estar em busca de oportunidades de emprego, já que é serralheiro, mas admitiu não ter conseguido emprego em nenhuma empresa local até o dia 8 de janeiro. Segundo ele, decidiu se juntar aos manifestantes ao observar uma quantidade de helicópteros sobrevoando os prédios dos Três Poderes, chegando ao local por volta das 16h30.

Geraldo expressou seu desagrado por ter sido tratado como morador de rua pela imprensa, enfatizando que agora possui uma casa alugada. Quando questionado sobre quem estaria financiando sua residência, já que está desempregado, ele se recusou a fornecer informações. Além disso, ele deixou claro seu descontentamento com a esquerda, admitindo ter sido abandonado por ela. Geraldo também reclamou da presença do senador capixaba Magno Malta no presídio, acusando-o de usar a situação para fazer palanque eleitoral, demonstrando, no tom de voz, sua indignação contra políticos de direita.

Por fim, Geraldo mencionou que pretende obter o porte de arma para se proteger dos políticos, insinuando a existência de uma trama de disputa de poder da qual não forneceu detalhes sobre os envolvidos ou o modus operandi.

E outros?

O voto de Moraes que inocentou Silva contrastou com as condenações dos outros 14 réus, que receberam penas de 11 a 17 anos de prisão. Além das penas, Moraes propôs multas e indenizações coletivas por danos morais, totalizando R$ 30 milhões.

Os crimes imputados aos réus incluem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A decisão de Moraes é parte de um esforço desproporcional do STF para julgar os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Até agora, 116 pessoas foram condenadas, com um total de 1.354 ações penais instauradas. Dessas, 1.113 foram suspensas para avaliação de acordos com réus acusados de crimes menos graves, como incitação ao crime e associação criminosa.

Moraes já validou 38 acordos que evitam condenações, desde que os réus cumpram determinadas condições.